Termos de Uso

Bem-vindo ao Alô Prefeito! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Objetivo da Plataforma

O Alô Prefeito é um canal digital de comunicação entre cidadãos e a Prefeitura, destinado ao registro, acompanhamento e resolução de solicitações, reclamações e sugestões relacionadas aos serviços públicos municipais.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso indevido de dados falsos ou de terceiros poderá resultar no bloqueio da conta e em responsabilização legal.

3. Utilização Correta

O usuário se compromete a:

  • Usar o sistema de forma ética e respeitosa, sem linguagem ofensiva ou discriminatória;
  • Não enviar conteúdo ilegal, difamatório, ou que viole direitos de terceiros;
  • Respeitar as normas e regulamentações do município.

4. Responsabilidade da Plataforma

O Alô Prefeito atua apenas como intermediário entre o cidadão e a administração municipal. A responsabilidade pela análise e solução das solicitações é dos órgãos públicos competentes.

5. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário que violar estes Termos ou utilizar a plataforma para fins indevidos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, textos, ícones e imagens) pertence ao Alô Prefeito e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.

Última atualização: 12/10/2025

Termos de Uso

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1. Objetivo da Plataforma

O Alô Prefeito é um canal digital de comunicação entre cidadãos e a Prefeitura, destinado ao registro, acompanhamento e resolução de solicitações, reclamações e sugestões relacionadas aos serviços públicos municipais.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso indevido de dados falsos ou de terceiros poderá resultar no bloqueio da conta e em responsabilização legal.

3. Utilização Correta

O usuário se compromete a:

  • Usar o sistema de forma ética e respeitosa, sem linguagem ofensiva ou discriminatória;
  • Não enviar conteúdo ilegal, difamatório, ou que viole direitos de terceiros;
  • Respeitar as normas e regulamentações do município.

4. Responsabilidade da Plataforma

O Alô Prefeito atua apenas como intermediário entre o cidadão e a administração municipal. A responsabilidade pela análise e solução das solicitações é dos órgãos públicos competentes.

5. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário que violar estes Termos ou utilizar a plataforma para fins indevidos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, textos, ícones e imagens) pertence ao Alô Prefeito e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.

Última atualização: 12/10/2025